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09/01/2020

Tributação Agronegócio - Funrural

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Folha de pagamento ou produção: qual a melhor forma de contribuir com o Funrural?
 
O produtor rural pessoa física quanto o produtor rural pessoa jurídica poderão optar por contribuir para a previdência social com base na folha de pagamento em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
 
Importante destacar que esta escolha é feita sempre em janeiro de cada no, pois no momento que optar por um tipo de contribuição (pela folha de pagamento ou pela produção) terá que pagar o tributo até o fim do ano, pois a opção de mudança da tributação é sempre no início de cada ano.
 
Reforçamos que o produtor rural busque seu contador, seu histórico dos últimos cinco anos de comercialização e faça a conta de qual opção é mais vantajosa.
 
Quem tem mais funcionários, por exemplo, terá mais desvantagem em fazer pela folha. Aquele que opera menos com mão de obra e tem um faturamento alto poderá optar por contribuir pela folha, ao invés de optar pela comercialização.
 
Solicitamos que após a escolha do formato de recolhimento, nossos clientes nos informem através da DECLARAÇÃO / TERMO DE OPÇÃO e nos apresentem o CAEPF para que possamos dar andamento no cadastro da opção do cliente.
 
 
ATENÇÃO:
 
• Quem não fizer a opção continua recolhendo sobre a receita bruta da comercialização;
 
• O empregador rural pessoa física que optar recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, ainda assim, estará sujeito ao recolhimento para o Senar na alíquota de 0,2% sobre a comercialização da produção rural.
 
Em caso de dúvidas, contate nossas equipes ou nossas unidades de recebimento.
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